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 Votações de Projetos, discussões, confira como foi a quarta sessão de 2018 da Câmara de ABV

Votações de Projetos, discussões, confira como foi a quarta sessão de 2018 da Câmara de ABV
Segunda sessão do mês de fevereiro aconteceu na última sexta, 09

 Por altobelavista.com
 Publicação: 14/02/2018 às 16:50:11 - Atualizado em 14/02/2018 às 16:50:11
 Sessão de 09/02/2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Bela Vista - altobelavista.com

(ABV) — Na última sexta-feira, 09 de fevereiro, aconteceu a quarta sessão do ano de 2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Bela Vista.

Utilizando a tribuna, a vereadora Alice Schwambach Lemke afirmou que alguns munícipes a procuraram para saber se ela tinha conhecimento que uma empresa terceirizada estava realizando serviços nas estradas do município. Alice falou que ainda nesse mês estará protocolando vários pedidos de informação na Câmara buscando alguns esclarecimentos.

O vereador Edson Hoffmann também fez uso da tribuna para falar que nesta semana as máquinas começaram a trabalhar nas estradas da comunidade de Linha Floresta, afirmando que ficou muito feliz, já que era uma obra que já havia sido solicitada ao Executivo há algum tempo. Edson afirmou que o serviço está sendo bem realizado e quando finalizado, irá melhorar muito o acesso à comunidade.

A vereadora Claudia Petter Auler fez uso da tribuna para trazer respostas dos questionamentos feitos a ela, como Líder do Governo, nas últimas sessões. Sobre a taxa do Deter paga pelo Executivo no mês de janeiro de 2018, Claudia afirmou que é uma taxa de fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros, que agora deve ser paga mensalmente para todos os veículos registrados na frota, de acordo com a Lei Estadual 17.221/2017. Sobre o valor emprenhado a ser pago ao IPREV (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina), referente a valores retroativos de uma servidora já exonerada e que atuou de 2013 a 2016, Claudia explicou que durante o tempo que ela foi servidora foi recolhido INSS, porém como ela é uma servidora estadual e pretende se aposentar, o valor de 60 mil reais deve ser pago pela Prefeitura ao IPREV, porém as retificações já foram acatadas e o INSS já está fazendo restituição do valor pago aos cofres públicos, valor que deve chegar a 80 mil reais. Claudia falou ainda sobre as publicações e afirmou que Portarias e Decretos vem sendo publicados no Diário Oficial dos Municípios, afirmando que apenas no site da Prefeitura as atualizações não estavam sendo feitas, mas que já foram normalizadas e que o Executivo vai organizar para cumprir as publicações dentro dos prazos previstos. Sobre o questionamento da obra da escola, Claudia afirmou que o equívoco é na placa da obra que se refere à escola infantil, porém, a mesma já está sendo corrigida, já que a obra que está sendo realizada é de uma escola de ensino fundamental. Finalizando, Claudia falou sobre a instauração do processo aberta pelo Ministério Público para investigar o Processo Seletivo, alegando que conversou com o advogado da Prefeitura, que afirmou que este é um procedimento normal de esclarecimentos que o MP realiza para fiscalizar os órgãos públicos.

Nesta sessão, foram realizadas votações de dois Projetos de Lei. Confira à que se refere cada Projeto:

-Projeto de Lei 035/2017, que institui a Política Municipal de Assistência a Saúde e a Educação, estabelece critérios de atendimento, e dá outras providências. Sem nenhuma discussão, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 2ª votação.

-Projeto de Lei 002/2018, que dispõe sobre a sessão de direito de uso de bem móvel a associação de moradores beneficiária, que identifica e dá outras providências. Na discussão, o vereador Loir da Silva colocou que o Projeto vem para ajudar as comunidades e os agricultores, e desafogando o serviço da Administração. Loir questionou ainda de que Deputado ou Senador veio a emenda parlamentar, já que os equipamentos foram expostos na frente da Prefeitura sem nenhuma faixa, afirmando que o mesmo deve ser feito com todas as emendas ou então com nenhuma. Após a discussão, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 2ª votação.

-Projeto de Lei 003/2018, que dispõe sobre a sessão de direito de uso de bem móvel a associação de moradores beneficiária, que identifica e dá outras providências. O Projeto de Lei 003/2018 teve seus pareceres favoráveis e sem nenhuma discussão, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação.

A próxima sessão está agendada para o dia 16 de fevereiro de 2018, sexta-feira, às 14 horas.

Correspondente altobelavista.com na Câmara Municipal de Vereadores de Alto Bela Vista, Carine Hang.

Confira o arquivo de cobertura das sessões do ano de 2018:

Sessão 003/2018 - 02 de fevereiro de 2018
Sessão 002/2018 - 26 de janeiro de 2018
Sessão 001/2018 - 19 de janeiro de 2018


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